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Condições para Utilização

1 - FAVOR LER ATENTAMENTE ESTAS CONDIÇÕES RELATIVAS À UTILIZAÇÃO.

Estas Condições de Utilização descrevem as regras a serem seguidas pelos visitantes deste web site da Medtronic. Este web site é de propriedade da Medtronic, que também é a empresa que o administra. Medtronic é o nome que utilizamos para fazer referência a todo o nosso grupo, incluindo a Medtronic, Inc. e, também, quaisquer das empresas controladas pela Medtronic, como suas empresas subsidiárias e afiliadas. Sempre que utilizarmos as palavras "nós", "nosso(s)", "nossa(s)" e quaisquer verbos conjugados na 2ª pessoa do plural estaremos nos referindo à Medtronic. A Medtronic também opera outros web sites, e estas Condições de Utilização não se aplicam aos nossos outros web sites. Ao visitar esses web sites da Medtronic, você deverá examinar as condições de utilização disponibilizadas em cada um deles.

Estas Condições de Utilização foram atualizadas pela última vez em 19/01/2004. Poderemos modificar estas Condições de Utilização a qualquer tempo. Favor examinar as Condições de Utilização toda vez que visitar este web site. A utilização deste web site significa que o usuário está de acordo e aceita a versão mais recente referente às Condições de Utilização.

2 - INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE WEB SITE

Este web site é financiado e operado pela Medtronic Comercial Ltda. O conteúdo deste web site se destina somente para a sua informação geral. As informações contidas neste web site não substituem o relacionamento específico do usuário com o profissional de saúde. A Medtronic não exerce a prática da Medicina, nem presta serviços médicos ou fornece aconselhamento médico, e as informações contidas neste web site não devem ser consideradas como aconselhamento médico. Você deve sempre conversar com o seu profissional de saúde para obter diagnósticos e tratamentos.

O uso dos produtos e diagnósticos apresentados neste web site devem ser obrigatoriamente acompanhado por um medico especialista.

As informações relativas à saúde estão sempre se alterando de maneira dinâmica. Assim sendo, o melhor a fazer é sempre confirmar as informações com seu profissional de saúde.

Este web site contém informações sobre os produtos e terapias autorizados no Brasil, e destina-se à visualização por usuários residentes no Brasil. Caso você more fora do Brasil, você poderá ver neste web site informações a respeito de produtos e terapias não disponíveis ou autorizados em seu país, simplesmente para seu conhecimento. A Medtronic desaconselha a utilização destes produtos e diagnósticos até ser emitida autorização pelo órgão competente do seu país.

3 - DIREITOS AUTORAIS E MARCA DE NOSSA EMPRESA

Todas as informações contidas neste web site são de nossa propriedade ou licenciadas para a nossa empresa, bem como são protegidas pela lei brasileira de direitos autorais (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998).

Os visitantes estão proibidos de modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender, licenciar, criar trabalhos derivativos e/ou utilizar qualquer parte do conteúdo disponível neste "web site" para fins comerciais ou públicos.

Os nomes comerciais que utilizamos para fazer referência a nossos produtos neste web site são devidamente protegidos pelo Código Civil Brasileiro por meio de seu arquivamento na Junta Comercial.

O símbolo "®" em seguida a um nome comercial constante em nosso web site indica que essa marca foi registrada nos Estados Unidos da América, estando devidamente protegida em nosso ordenamento, vez que o Brasil e Estados Unidos da América são signatários da Convenção da União de Paris, aprovada no Brasil pelo Decreto Legislativo nº 94, de 4 de dezembro de 1974 e promulgado pelo Decreto nº 75.699, de 6 de maio de 1975, que disciplina proteção marcária para seus signatários.

Caso utilize os materiais ou marcas comerciais constantes deste web site de um modo que não seja claramente permitido por estas Condições de Utilização, você estará violando o seu contrato com a nossa empresa, e poderá ainda estar infringindo a legislação de direitos autorais e marcas e outras leis aplicáveis. Nessa hipótese, revogaremos automaticamente sua permissão para utilizar este web site. Tais materiais continuarão sendo de nossa propriedade, ou de propriedade dos autores dos materiais contidos neste web site. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados.

As marcas e os logotipos registrados, bem como as marcas de serviço exibidas neste "web site" pertencem à Medtronic e a eventuais terceiros. Os visitantes estão proibidos de utilizar as referidas marcas, localizadas em quaisquer partes deste web site, sem a prévia e expressa autorização da Medtronic ou de terceiros, aos quais tais marcas possam pertencer.

A Medtronic reserva-se o direito de remover qualquer parte do conteúdo deste "web site" que possa supostamente infringir os direitos autorais de terceiros.

4 - LINKS PARA ESTE WEB SITE E A UTILIZAÇÃO DAS MARCAS DA MEDTRONIC

Por meio destas Condições de Utilização, é concedida a você uma licença não-exclusiva de uso, limitada e revogável para inserir em uma página da Internet, links para este web site.

A Medtronic reserva-se o direito de revogar, a qualquer tempo, essa licença de modo geral, ou o seu direito à utilização de links específicos. Mediante a utilização de tais links, você está declarando concordar e se compromete, na hipótese de a Medtronic revogar esta licença, em remover e desabilitar imediatamente todo e qualquer link para este web site.

Você também está se comprometendo em não apresentar o link para este web site de maneira que o mesmo esteja associado à publicidade ou pareça endossar qualquer organização, produto ou serviço.

Você declara estar ciente de que o link não será colocado em um web site que uma pessoa, de maneira razoável, possa considerar obsceno, difamatório, agressivo, excessivamente ofensivo ou mal-intencionado.

Você não poderá, sob qualquer circunstância, criar "frames" a qualquer página deste web site ou a qualquer parte do conteúdo publicado no mesmo site, tampouco copiar quaisquer trechos deste web site para um servidor de internet.

Você declara, ainda, estar ciente de não poder exibir ou utilizar o logotipo ou a marca Medtronic de qualquer modo total ou parcialmente, sem a nossa permissão prévia por escrito, sob pena de violação de lei cível e penal.

5 - LINKS PARA OUTROS WEB SITES

Este web site poderá conter links para web sites não operados pela Medtronic. Disponibilizamos tais links para a sua conveniência, porém não examinamos, nem controlamos ou mesmo monitoramos os materiais contidos em quaisquer outros web sites. Não somos responsáveis pelo desempenho de tais web sites, nem por suas transações comerciais com os mesmos. A utilização por você de outros web sites está sujeita às condições de utilização dos mesmos, incluindo as políticas de privacidade de tais web sites.

REFERIDOS WEB SITES PODERÃO CONTER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE UTILIZAÇÕES DE PRODUTOS OU TERAPIAS MEDTRONIC QUE NÃO TENHAM SIDO APROVADAS NO PAÍS EM QUE VOCÊ RESIDE. DESTA FORMA, AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESSES WEB SITES NÃO DEVEM SER CONSIDERADAS POR VOCÊ COMO ACONSELHAMENTO MÉDICO, DEVENDO OS REFERIDOS PRODUTOS E DIAGNÓSTICOS SOMENTE SER UTILIZADOS APÓS APROVAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE DE SEU PAÍS E MEDIANTE ACOMPANHAMENTO MÉDICO.

6 - SUAS OPINIÕES, COMENTÁRIOS E IDÉIAS

Embora tenhamos muito prazer em receber as opiniões, comentários e as idéias dos usuários que visitam este web site, queremos que você compreenda que todas as informações enviadas através deste web site serão consideradas não-pessoais, não-confidenciais e de propriedade não-exclusiva (com exceção das informações pessoais, conforme definidas em nossa Declaração de Privacidade). Caso transmita-nos quaisquer idéias, informações, conceitos, know-how, técnicas ou materiais através deste web site, você concede à Medtronic, por meio destas Condições de Utilização, uma licença irrestrita, livre de royaties e irrevogável, para utilizar, reproduzir, exibir, executar, modificar, transmitir e distribuir tais idéias, informações, conceitos, know-how, técnicas ou materiais através de quaisquer meios e, ainda, estendendo à Medtronic uma licença para a utilização irrestrita desse material para qualquer finalidade.

7 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS. TODO O CONTEÚDO DESTE WEB SITE É PROPORCIONADO A VOCÊ NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA DISPONIBILIZADO

A MEDTRONIC POR ESTE INSTRUMENTO NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA, DE NENHUMA ESPÉCIE, QUER EXPRESSA, TÁCITA OU PREVISTA POR LEI, BEM COMO NÃO DECLARA NEM GARANTE QUE A UTILIZAÇÃO DESTE WEB SITE SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS. VOCÊ É RESPONSÁVEL POR TOMAR TODAS AS PRECAUÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR QUE QUALQUER PARTE DESTE WEB SITE ESTEJA LIVRE DE VÍRUS E DE QUALQUER OUTRA ESPÉCIE DE CÓDIGO COMPUTACIONAL POTENCIALMENTE DESTRUTIVO.

8 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

VOCÊ CONCORDA QUE NEM A MEDTRONIC NEM QUALQUER PESSOA OU EMPRESA ASSOCIADA À MEDTRONIC SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO POR VOCÊ DESTE WEB SITE OU DOS MATERIAIS NELE CONTIDOS, OU DE SUA INABILIDADE EM UTILIZAR ESTE WEB SITE OU OS REFERIDOS MATERIAIS. ESTA PROTEÇÃO ESTENDE-SE À MEDTRONIC E A SEUS DIRETORES, CONSELHEIROS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES E FORNECEDORES MENCIONADOS NESTE WEB SITE. ESTA PROTEÇÃO ABRANGE TODOS OS PREJUÍZOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS DIRETOS OU INDIRETOS, ESPECÍFICOS, INCIDENTAIS, EMERGENTES E PUNITIVOS, LESÕES CORPORAIS/HOMICÍDIO CULPOSO, LUCROS CESSANTES OU DANOS RESULTANTES DA PERDA DE DADOS OU INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS.

OUTRAS REGRAS A RESPEITO DESTE WEB SITE

Além das regras constantes destas Condições de Utilização e da Declaração de Privacidade, você poderá estar sujeito a outras condições, que poderão se tornar aplicáveis quando de seu acesso a determinados serviços ou materiais contidos em certas áreas deste web site (por exemplo, ao clicar em um link exibido no mesmo).

Por favor, leia nossa Declaração de Privacidade para se inteirar de como protegemos e utilizamos as informações que coletamos por meio deste web site.

Caso você infrinja estas Condições de Utilização ou a Declaração de Privacidade de modo a causar prejuízo a outras pessoas, você desde já concorda em isentar a Medtronic de qualquer responsabilidade por tal prejuízo.

Ao utilizar este web site, você declara estar ciente de que o único foro apropriado e competente para dirimir quaisquer controvérsias com a Medtronic, ou de qualquer modo relacionadas à utilização deste web site por você, são os tribunais brasileiros.

Estas Condições de Utilização são regidas pela legislação brasileira vigente.

PERGUNTAS, COMENTÁRIOS E AVISOS

A Medtronic poderá enviar avisos a você por e-mail, através de notificação geral neste web site, ou por meio de comunicação escrita, enviada pelo correio a seu endereço constante dos registros da Medtronic. Você poderá enviar avisos à Medtronic utilizando o recurso "Fale com a Medtronic Brasil" , ou no seguinte endereço:

Medtronic Comercial Ltda.
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Tel.: (+55 11) 2182-9200
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